Resolução nº 803/2026

Atualiza Resolução que normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação.

Resolução nº 806/2026

Atualiza a normatização da atuação do enfermeiro perfusionista

Resolução nº 801/2026

Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.

Resolução nº 776/2025

Dispõe sobre a atualização da regulamentação do regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem.

Resolução nº 795/2025

Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no processo de vacinação e imunização, e dá outras providências.

Resolução nº 792/2025

Aprova o Regulamento que estabelece as normas gerais para a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem

Resolução nº 757/2024

Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, na forma de anexo, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências.

Resolução nº 755/2024

Aprova o Regulamento e a reestruturação da Força Nacional de Fiscalização e dá outras providências.

Resolução nº 754/2024

Normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da Enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para guarda e armazenamento nesta tecnologia.

Resolução nº 728/2023

Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação

Resolução nº 731/2023

Regulamenta a realização de sutura simples pelo Enfermeiro

Resolução nº 734/2023

Normatiza a atividade do Enfermeiro em cuidados e educação às pessoas com Diabetes Mellitus e dá outras providências

Resolução nº 709/2022

Atualiza a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiro e de técnico de enfermagem em hemoterapia

Resolução nº 710/2022

Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante, e dá outras providências

Resolução nº 713/2022

Normatiza a atuação dos profissionais de Enfermagem, no âmbito de suas competências legais, no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (APH), terrestre e aquaviário, bem como nas Centrais de Regulação das Urgências, em serviços públicos e privados, civis ou militares

Resolução nº 675/2021

Normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a atuação do enfermeiro na área de pilates

Resolução nº 678/2021

Aprova a atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e em enfermagem psiquiátrica

Resolução nº 679/2021

Normatiza a realização de Ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por Enfermeiro.

Resolução nº 639/2020

Dispõe sobre as competências do enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar

Resolução nº 648/2020

Dispõe sobre a normatização, capacitação e atuação do enfermeiro na realização da punção intraóssea em adultos e crianças em situações de urgência e emergência pré e intra-hospitalares

Resolução nº 656/2020

Normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo

Resolução nº 609/2019

Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em Enfermagem concedida aos Técnicos de Enfermagem e aos Auxiliares de Enfermagem

Resolução nº 619/2019

Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica

Resolução nº 620/2019

Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI

Resolução nº 585/2018

Estabelece e reconhece acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem

Resolução nº 588/2018

Atualiza e normatiza a atuação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde

Resolução nº 593/2018

Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem

Resolução nº 556/2017

Regulamenta a atividade do enfermeiro forense no brasil, e dá outras providências

Resolução nº 557/2017

Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de aspiração de vias aéreas

Resolução nº 564/2017

Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

Resolução nº 516/2016

Normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios pa

Resolução nº 520/2016

Aprova a criação da comissão nacional da qualidade (cnq), as diretrizes para a concessão do selo da qualidade - cofen e dá outras providências

Resolução nº 529/2016

Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética

Resolução nº 453/2014

Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de enfermagem em terapia nutricional

Resolução nº 464/2014

Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar

Resolução nº 450/2013

Normatiza o procedimento de sondagem vesical no âmbito do sistema cofen / conselhos regionais de enfermagem

Resolução nº 424/2012

Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem em Centro de Material e Esterilização (CME).

Resolução nº 381/2011

Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolaou

Resolução nº 388/2011

Normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical

Resolução nº 303/2005

Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro assumir a coordenação como responsável técnico do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - pgrss

Resolução nº 258/2001

Inserção de cateter periférico central, pelos enfermeiros

Resolução nº 211/1998

Aprova as Normas Técnicas de radioproteção nos procedimentos com radiação ionizante em Radioterapia, Medicina Nuclear e Serviços de Imagem

Resolução nº 195/1997

Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiro

Decreto nº 94.406/87

Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências.

Lei nº 7.498/86

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.

Lei nº 5.905/73

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.